|
Relatório do Balanço Geral 2002
APRESENTAÇÃO
O Balanço Geral do Estado,
nos termos do art. 89, inciso XVI, da Constituição Estadual, constitui a
prestação de contas que o Excelentíssimo Senhor Governador apresenta,
anualmente, à Augusta Assembléia Legislativa.
Integram o Balanço Geral,
as demonstrações pertinentes às execuções orçamentária, financeira e
patrimonial dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta,
elaborados em conformidade com as disposições da Lei Federal no. 4.320, de
17 de março de 1964, e da Lei Federal no. 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
esta última aplicável às demonstrações financeiras das empresas públicas e
sociedades de economia mista.
Destarte, o Balanço Geral
torna-se um instrumento legal imprescindível à sociedade, no momento em que
lhe permite informações que identificam a origem e destinação dos recursos
públicos, que visem melhorar a qualidade de vida de toda a sociedade
sul-mato-grossense, bem como o desempenho da gestão pública.
Clique aqui para
ler o
texto completo no formato PDF
Voltar |