AGE PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE CONVÊNIOS

Promovido pela AGE e CCCON/SEGES para órgãos e entidades do Poder Executivo, o seminário teve como tema "A Celebração e Prestação de Contas de Convênios". O evento foi realizado de 18 a 21 de agosto, dividido em duas turmas e contou com a participação de cerca de cento e trinta pessoas. O seminário foi organizado no intuito de capacitar os servidores envolvidos na formalização e prestação de contas de convênios.

A abordagem principal das palestras foi sobre a Legislação que a Administração Estadual observa para firmar seus convênios. Entre outros assuntos, foram esclarecidos temas como os procedimentos para a formalização, as exigências básicas para se firmar convênio com o Estado, os cuidados durante a execução, causas de nulidade, prestação de contas e a análise feita pela AGE para a verificação da regularidade do processo. Além da capacitação dos servidores, a AGE visa a padronização desses procedimentos no executivo.