ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO - 2002
ADCT, art. 77 - Anexo XVI					R$ Milhares
RECEITAS			PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
				Jan a Dez	%
			(a)	(b)	(b / a)
RECEITAS LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)			1.339.454	1.438.501	107,39
Impostos			1.429.801	1.480.198	103,52	1.480.197.566,83
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais			266.914	325.832	122,07	325.832.022,51
(-) Transferências Constitucionais e Legais			357.261	367.529	102,87	367.529.418,75
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)				29.260
Da União para o Estado				29.260
Dos Municípios para o Estado
Demais Estados para o Estado
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)
OUTRAS RECEITAS
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF			187.618	199.773	106,48
TOTAL			1.151.836	1.267.988	110,08
DESPESAS COM SAÚDE			DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS LIQUIDADAS
(Por Grupo de Natureza da Despesa)				Jan a Dez	%
			(c)	(d)	(d / c)
DESPESAS CORRENTES			173.293	106.399	61,40
Pessoal e Encargos Sociais			45.380	39.334	86,68	45.379.964,45	39.334.349,68
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes			127.913	67.065	52,43	127.913.079,00	67.065.093,43
DESPESAS DE CAPITAL			48.662	13.688	28,13
Investimentos			48.581	13.688	28,18	48.580.755,00	13.688.281,16
Inversões Financeiras			81			81.500,00
Amortização da Dívida						119.712.349,49
TOTAL (IV)			221.955	120.087	54,10
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE				DESPESAS LIQUIDADAS
				Jan a Dez	%
				(e)	(e)/desp.saúde
DESPESAS COM SAÚDE				120.087	100
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS				29.260	24,37
(-) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE  (V)				90.827	75,63	7,16
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <%>1  (V/I)					6,31
EVOLUÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DA DESPESA PRÓPRIA COM SAÚDE / RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS
Ano	2000	2001	2002	2003	2004
% Aplicado	5,30	8,80	7,16
% Mínimo a Aplicar	7%	8%	9%	10%	12%
DESPESAS COM SAÚDE			DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS LIQUIDADAS
(Por Subfunção)				<até o sem.>	%
				(f)	(f / total f)
Atenção Básica			144.692	87.207	72,81
Assistência Hospitalar e Ambulatorial			70.956	30.024	25,07
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária			2.583	1.156
Vigilância Epidemiológica			3.700	1.375	1,15
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções			24	12	0,01
TOTAL			221.955	119.774	100,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS
(-) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE				29.260	24,43
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE			221.955	90.514	75,57
FONTE:
1  Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.