ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO - 2002
ADCT, art. 77 - Anexo XVI R$ Milhares
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
Jan a Dez %
(a) (b) (b / a)
RECEITAS LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 1.291.374 1.400.544 108,45
Impostos 1.429.801 1.480.053 103,51
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 266.914 325.832 [1] 122,07
(-) Transferências Constitucionais e Legais 405.341 405.341 [2] 100,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)   18.133  
Da União para o Estado   18.133 [3]  
Dos Municípios para o Estado      
Demais Estados para o Estado        
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)      
OUTRAS RECEITAS        
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF   187.618 199.773 106,48
TOTAL 1.103.756 1.218.904 110,43
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS
(Por Grupo de Natureza da Despesa) Jan a Dez %
      (c) (d) (d / c)
     
DESPESAS CORRENTES 173.293 107.899 62,26
Pessoal e Encargos Sociais 45.380 37.278 82,15
Juros e Encargos da Dívida        
Outras Despesas Correntes 127.913 70.621 [4] 55,21
DESPESAS DE CAPITAL 48.662 27.459 56,43
Investimentos  48.581 27.459 [5] 56,52
Inversões Financeiras 81    
Amortização da Dívida        
TOTAL (IV) 221.955 135.358 60,98
 
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE   DESPESAS LIQUIDADAS
Jan a Dez %
  (e) (e)/desp.saúde
DESPESAS COM SAÚDE   135.358 100
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS    
(-) TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS   18.133 13,40
(-) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE  
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE  (V)   117.225 86,60
 
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <%>1  (V/I) 8,37
EVOLUÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DA DESPESA PRÓPRIA COM SAÚDE / RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS
Ano 2000 2001 2002 2003 2004
% Aplicado 5,30 8,80 8,37    
% Mínimo a Aplicar 7% 8% 9% 10% 12%
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS
(Por Subfunção) Jan a Dez %
      (f) (f / total f)
Atenção Básica   144.692 85.471 72,41
Assistência Hospitalar e Ambulatorial   70.956 30.016 25,43
Suporte Profilático e Terapêutico        
Vigilância Sanitária   2.583 1.156  
Vigilância Epidemiológica   3.700 1.375 1,16
Alimentação e Nutrição        
Outras Subfunções     24 12 0,01
TOTAL     221.955 118.030 100,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS      
(-) TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS      
(-) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE   18.133 15,36
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE   221.955 99.897 84,64
FONTE:  SIAFEM  - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de MS
                             e RREO dos Outros Poderes
1  Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

[1]
rdias:
cota parte do FPE + cota parte do IPI + Lei Kandir
[2]
rdias:
valores obtidos do siafem
[3]
contas da gestao saude:1325000001 +1600050001 +1600059900 + 1761000010 + 2421000001 + 2471000010
[4]
rdias:
r$ 12 refere-se a despesa com a dívida com saude e FIS
[5]
rdias:
despesas com investimentos + FIS