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A
transparência na administração pública, o controle social e o
combate à corrupção são temas discutidos na 1ª Conferência
sobre Transparência e Controle Social, movimento que vem
acontecendo em todo o Brasil desde julho de 2011. A 1ª Consocial é
fruto de uma solicitação feita pela sociedade ao Poder Executivo
Federal e tem como tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle
da Gestão Pública” e pretende mobilizar mais de um milhão de
brasileiros, que serão representados por cerca de 1.200 delegados
esperados para a etapa nacional que acontece entre os dias 18 e 20
de maio de 2012, em Brasília.
Em
nível nacional a Consocial está sob a responsabilidade da
Controladoria-Geral da União – CGU, e em Mato Grosso do Sul é
coordenada pela Auditoria-Geral do Estado. O objetivo maior da
conferência é estabelecer com os cidadãos, organizações da
sociedade civil, conselhos de políticas públicas e com governos
estaduais e municipais as diretrizes para a construção de um Plano
Nacional sobre Transparência e Controle Social.
A
Consocial em Mato Grosso do Sul
Em
Mato Grosso do Sul a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência
e Controle Social foi convocada pelo governo estadual e acontece nos
dias 29 e 30 de março de 2012, em Campo Grande.
A
Comissão Organizadora Estadual é composta por entidades
representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos
de políticas públicas. A Consocial é precedida de etapas
regionais e municipais cujo objetivo é discutir a temática do
evento, definir propostas e eleger representantes locais que
participarão da conferência estadual.
Para
o Auditor-Geral do Estado e presidente da conferência estadual, Rédel
Furtado Néres, os debates que ocorrem na Consocial objetivam também
aumentar a preocupação popular com o controle da gestão pública.
Mato
Grosso do Sul caminha para fechar o circuito das etapas regionais da
Consocial. Desde o mês de dezembro de 2011 já foram realizadas
seis conferências regionais sediadas pelos municípios de Campo
Grande, São Gabriel do Oeste, Corumbá, Bonito, Nova Andradina e
Mundo Novo, além de conferências municipais em Aquidauana, Costa
Rica, Naviraí e Itaquiraí.
Depois
de debater o tema nas etapas já concluídas, chegou a vez de
finalizar o processo preparatório para a Estadual com a realização
de mais três conferências regionais da Consocial que acontecem nas
cidades de Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas.
Dourados,
Ponta Porã e Três Lagoas são os próximos municípios a sediar a
etapa regional da 1ª Consocial/MS
A
Comissão Organizadora Estadual, composta em sua maioria por
representantes da sociedade civil considera um avanço para o nosso
Estado possibilitar que a população, através da sociedade
organizada, se reúna para discutir a questão da transparência na
aplicação dos recursos públicos e convoca a sociedade a
participar e acompanhar de perto a Consocial que no mês de
fevereiro ocorre em Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã.
Em
Dourados, a Sociedade Civil está coordenando o processo através da
Ordem dos Advogados do Brasil e receberá representantes dos municípios
vizinhos nos dias 27 e 28 de fevereiro.
Ponta
Porã sediará a Consocial da Região Sul Fronteira nos dias 28 e 29
de fevereiro. Também nos dias 28 e 29 de fevereiro Três
Lagoas recebe os representantes dos municípios da Região do Bolsão.
Para
participar da Consocial Regional os interessados devem contactar os
responsáveis pela organização do evento: em Três Lagoas –
Prof. Mário Crespan ou Maria Célia na Secretaria de Educação; em
Dourados – Dr. Cesar Augusto Rasslan na OAB; em Ponta
Porã – Marcelino Nunes de Oliveira ou Vanessa Ajala na
Secretaria de Turismo, Integração e Desenvolvimento .
Depois
de realizada a etapa Estadual em março as diretrizes serão levadas
à Consocial Nacional e as propostas resultantes de todo o processo
conferencial, subsidiarão a criação do Plano Nacional sobre
Transparência e Controle Social, além de fortalecer ainda mais a
democracia no país.
Elaborado
por: AGE/MS
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