|
Número e Data |
Ementa |
Página |
Download |
|
Resolução Conjunta SEGES/SERC Nº 10, de
10 de SETEMBRO de 2004. |
Disciplina os
procedimentos para celebração de Termos de Cooperação Mútua no
âmbito de atuação da Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de
Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul. |
Resolução
SEGES/SERC.
Nº 10 |
 |
|
Decreto Nº 11.761, de 29 de DEZEMBRO 2004. |
Estabelece normas
relativas à execução Orçamentária e Financeira do exercício de
2005 e dá outras providências. |
Dec.
Nº 11.761 |
|
|
|
|
|
|
|
Resolução/SERC Nº 1.791, de 22 de NOVEMBRO
de 2004. |
Estabelece normas e
procedimentos para o Sistema de Controle Interno do Estado de Mato
Grosso do Sul. |
Resolução
SERC Nº 1.791 |
|
|
Resolução/SERC Nº 1.822, de 21 de
FEVEREIRO de 2005. |
Acrescenta dispositivo à
Resolução/SERC Nº 1.791, de 22 de novembro de 2004. |
Resolução
SERC Nº 1.822 |
|
|
Decreto Nº
11.479, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003. |
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, e dá
outras providências. |
Dec. Nº 11.479 |
|
|
Lei Nº
4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. |
Estatui Normas Gerais
de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e
balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. |
Lei Nº 4.320 |
|
|
Lei Nº
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. |
Estabelece normas
gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes obras,
serviços (inclusive de publicidade), compras, alienações e locações no
âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios. |
Lei Nº 8.666 |
|
|
Lei Complementar Nº
101, DE 04 DE MAIO DE 2000. |
Estabelece normas de
finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá
outras providências.. |
Lei Compl. Nº 101 |
|
