|
Número e Data |
Ementa |
Página |
Download |
|
Resolução Conjunta SEFAZ/SETASS Nº 001, de 24 de outubro de 2007 |
Dispõe
sobre a forma de repasse dos recursos do co-financiamento estadual das ações
continuadas da assistência social e sua prestação de contas, no âmbito
do Sistema Único Estadual de Assistência Social – SUAS.
|
Resolução Nº
001 |
 |
|
Resolução/SEFAZ Nº 2.093, de 24 de outubro de 2007 |
Disciplina
os procedimentos para celebração de convênios ou instrumentos
similares no âmbito do Poder Executivo.
|
Resolução Nº
2.093 |
|
|
Decreto Nº 11.886, DE 1º DE JULHO DE
2005. |
Dispõe
sobre depósito caucionado em prestações
de
contas de convênios e instrumentos similares
com
órgãos e Entidades do Poder Executivo.
|
Decreto Nº
11.886 |
|
|
Resolução Conjunta SERC/SEGES Nº 011, DE
26 DE JANEIRO DE 2004. |
Estabelece limite para
encaminhamento de processos de Prestações de Contas de Convênios e
instrumentos congêneres à Auditoria Geral do Estado. |
Resolução Nº
011 |
|
|
Decreto Nº
7.901, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. |
Dispõe
sobre normas relativas à formalização de convênios e instrumentos
similares por órgãos e entidades do Poder Executivo e dá outras
providências.
Formulários:
índice1
índice2 índice3 |
Decreto Nº 7.901 |
|
|
Decreto Nº
9.674, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. |
Dispõe
sobre a formalização de financiamento e concessão de auxílios
financeiros a projetos e atividades para desenvolvimento científico e
tecnológico do Estado pela FUNDECT, e dá outras providências. |
Decreto Nº 9.674 |
|
|
Decreto Nº
10.902, DE 22 DE AGOSTO DE 2002. |
Estabelece normas para celebração de convênios e instrumentos similares
por órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências. |
Decreto Nº 10.902 |
|
|
Resolução Conjunta SEGES/SERC Nº
035, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003. |
Disciplina os procedimentos para celebração de convênios ou instrumentos
similares no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. |
Resolução Nº 035 |
|
|
Decreto Nº
11.261, DE 16 DE JUNHO DE 2003. |
Estabelece normas para celebração de convênios e instrumentos similares
por órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências. |
Decreto Nº 11.261 |
|
|
|
Altera disposições do
Decreto n° 11.261, de 16 de junho de 2003 |
Decreto Nº
11.658 |
|
|
Resolução Conjunta SEGES/SERC Nº
002, DE 22 DE JULHO DE 2003. |
Disciplina os procedimentos para celebração de convênios ou
instrumentos similares no âmbito do Poder Executivo.
Clique
aqui para download dos anexos |
Resolução Nº
002 |
|
|
Resolução Conjunta SEGES/SERC Nº 003, DE
31 DE JULHO DE 2003. |
Disciplina os procedimentos para
celebração de Termos de Outorga por órgãos e entidades do Poder
Executivo. |
Resolução Nº 003 |
|
